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Modelos » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:30
Modelo de ação de constituição de compromisso arbitral
Ação de constituição de compromisso arbitral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:21
Constituição de Juízo Arbitral na Pendência da Lide
Ação de Reparação de Dano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Arbitragem. Aplicabilidade ao direito individual de trabalho. Quitação do contrato de trabalho.
, declarando inválido o compromisso arbitral e o seu resultado, determinar o retorno dos autos à Vara do
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44
LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015
recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:36
Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
e de inexigibilidade da mesma dívida discutida na ação monitória – no valor de mais de R$ 18 milhões –, tacitamente abriu mão da cláusula arbitral.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:15
Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial
A Justiça não pode arcar com as consequências da morosidade do juízo arbitral. Por isso, não pode
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Projeto amplia possibilidades de anulação de sentença arbitral
Proposta permitirá a suspensão liminar dos efeitos da arbitragem antes de julgar o mérito de uma ação de anulação da sentença arbitral
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:06
Contrato com PNUD: Oitava Turma não reconhece cláusula que submete litígios a comissão de arbitragem
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 11:52
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:24
Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia
"A farmácia que preparou as pílulas de cafeína admitiu que no mesmo dia ela também preparou, para outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:43
Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel
arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:54
Câmara arbitral não pode ser processada para anulação de procedimento
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.
Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
A internet e o acesso ao direito: uma oportunidade popular na elaboração de leis.
Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
A escolha e remuneração do perito judicial.
Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
A fraude em conta corrente através da Internet
Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais.
Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de
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Array Publicado em 2010-05-31T04:00:00+00:00
A busca do equilíbrio nas relações contratuais.
Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de